Contratos Administrativos e Procedimentos Licitatórios
Assessoria completa em processos licitatórios, desde a elaboração e análise de editais até a participação e acompanhamento em todas as fases do certame. Atuação em questões relativas à execução de contratos administrativos, incluindo renegociações, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em eventuais litígios.
Consultoria em Direito Administrativo
Orientação e suporte jurídico em questões administrativas, incluindo pareceres, consultas e orientações em processos administrativos. Assessoria em procedimentos de fiscalização, aplicação de penalidades, e defesa em processos administrativos sancionadores; atuação junto à cortes de contas e órgãos de controle, entre outros.
Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)
Consultoria e assessoria jurídica em projetos de concessão e parcerias público-privadas, desde a fase de estruturação e modelagem jurídica até a execução e acompanhamento de contratos. Atuação em processos de consulta e audiência pública, além de suporte em negociações e revisões contratuais.
Contencioso Judicial em Direito Público
Representação em litígios envolvendo entes públicos, incluindo ações civis públicas, mandados de segurança, ações populares, e demais ações judiciais que envolvam a administração pública. Defesa de interesses de empresas e cidadãos em disputas judiciais contra órgãos governamentais.
Assessoria em Projetos de Infraestrutura
Suporte jurídico em projetos de infraestrutura envolvendo entes públicos, incluindo licenciamento, obtenção de autorizações e cumprimento de normativas regulatórias. Atuação em questões relacionadas à execução de obras públicas e prestação de serviços de interesse público.
Consultoria em Regulação e Agências Reguladoras
Assessoria jurídica para empresas e entes públicos em questões regulatórias, incluindo interação com agências reguladoras, participação em audiências públicas, e defesa em processos sancionadores no âmbito regulatório.
Direito Urbanístico e Ambiental
Consultoria e assessoria jurídica em questões envolvendo direito urbanístico, incluindo planos diretores, zoneamento, e licenciamento ambiental. Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo e ao meio ambiente.
Estruturação de Projetos para Captação de Recursos
Nosso serviço inclui a análise de oportunidades de fomento, a elaboração de projetos e a orientação jurídica em todas as etapas do processo, garantindo que nossos clientes acessem recursos de forma segura e eficiente, alinhados às exigências legais e regulatórias.
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Nosso time é formado por advogados e consultores experientes, dedicados a oferecer uma assessoria jurídica personalizada e eficiente.